Reino Diário Oficial do Reino
Atos, normas e publicações oficiais do Estado.
Atos publicados
CF.2026
CONSTITUIÇÃO DO REINO MARTYNIANO
Texto Único Reconciliado da Reforma Institucional de 2026
06/09/2026
AL.01.2026
ATO LEGISLATIVO Nº 01/2026
Dispõe sobre a Organização do Estado Martyniano, fixa a identidade nacional, a estrutura dos Poderes e da Administração Pública, e dá outras providências.
22/09/2026
AL.02.2026
Ato Legislativo nº 02/2026
2026-09-29
AL.03.2026
Ato Legislativo nº 03/2026
2026-10-07
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